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Segunda-Feira, dia 20 de Setembro de 2010
Deputados do CDS-PP na sessão plenária de Setembro da ALRAA
Os Deputados do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores participam na semana de 20 a 24 de Setembro de 2010, na sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que decorre na cidade da Horta, ilha do Faial.
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Sexta-Feira, dia 17 de Setembro de 2010
Artur Lima na Conferência de Líderes da ALRAA
O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores Artur Lima participará na reunião da Conferência de Líderes da ALRAA que terá lugar sexta-feira, dia 17 de Setembro de 2010, pelas 14h30, para definir a agenda do Período Legislativo deste mês, que decorerrá na semana de 20 a 24, na cidade da Horta, ilha do Faial.
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Sexta-Feira, dia 10 de Setembro de 2010
Deputado Luís Silveira na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
O Deputado do CDS-PP Açores Luís Silveira participará na reunião da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho que reúne sexta-feira, dia 10 de Setembro de 2010, pelas 10h00, na delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade de Ponta Delgada, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Audição do Presidente da Assembleia Legislativa no âmbito da apreciação da Proposta de Resolução – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011”;
2. Audição do Secretário Regional do Ambiente e do Mar no âmbito da apreciação das seguintes iniciativas: Petição – “Pela abolição das plataformas logísticas no PROTA”, que tem como primeiro subscritor o Sr. Mário Jorge Silva; Projecto de Decreto Legislativo Regional – “Cria o Parque Natural de São Jorge”;
3. Deliberação sobre outras eventuais diligências a efectuar no âmbito da apreciação do Projecto de Decreto Legislativo Regional – “Cria o Parque Natural de São Jorge”;
4. Apreciação, relato e emissão de parecer sobre as seguintes iniciativas:
. Projecto de Resolução – “Serviço Público de Rádio e Televisão na Região Autónoma dos Açores”;
. Proposta de Decreto Legislativo Regional – “Regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”;
. Proposta de Resolução – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011”;
5. Apreciação, relato e emissão de parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei - “Estabelece o regime jurídico das medidas necessárias para garantir o bom estado ambiental do meio marinho até 2020”;
6. Aprovação do relatório sobre a Petição – “Pela abolição das plataformas logísticas no PROTA”, que tem como primeiro subscritor o Sr. Mário Jorge Silva;
7. Aprovação do relatório da audição do Secretário Regional da Presidência sobre a distribuição de publicidade institucional;
8. Aprovação do relatório da audiência com a Comissão Permanente do Conselho de Opinião da RTP, SA;
9. Aprovação do relatório da audição do Conselho de Administração da RTP, SA.
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Quarta-Feira, dia 08 de Setembro de 2010
Artur Lima reúne com Presidente do Governo Regional dos Açores
O Presidente do CDS-PP Açores, Artur Lima, é recebido em audiência pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, quarta-feira, dia 8 de Setembro de 2010, pelas 12h15, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada, no âmbito da audição sobre o Plano Regional Anual para 2011.
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Terça-Feira, dia 07 de Setembro de 2010
Deputado Paulo Rosa na Comissão de Assuntos Sociais
O Deputado do CDS-PP Açores Paulo Rosa participará na reunião da Comissão parlamentar de Assuntos Sociais que reúne terça-feira, dia 7 de Setembro de 2010, pelas 14h00, na delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade de Ponta Delgada, com a seguinte ordem de trabalhos:
14h00 - Apresentação, pelo Deputado Paulo Rosa, do Projecto de Resolução do CDS-PP que "Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que assegure iguais condições de acesso de todos os jovens Açorianos a toda a oferta formativa para o ensino secundário regular disponível na Região a partir de Setembro de 2012";
14h30 - Audição da Secretária Regional da Educação e Formação sobre esta iniciativa parlamentar do CDS-PP;
15h30 - Apresentação, pelo Deputado Paulo Rosa, do Projecto de Resolução do CDS-PP que "Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que introduza melhoramentos na fiscalização da atribuição do Rendimento Social de Inserção e apresente semestralmente à Assembleia Legislativa um relatório sobre a aplicação desta importante prestação social";
16h00 - Audição da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social sobre esta iniciativa parlamentar do CDS-PP e sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Cria o Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social nos Açores";
17h00 - Deliberação sobre actividades ou diligências a efectuar no âmbito da análise a diplomas pendentes para apreciação em Comissão.
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Quinta-Feira, dia 02 de Setembro de 2010
Deputado Paulo Rosa reúne com Escola de Santa Maria e dá conferência de imprensa
Está confirmada, no âmbito da visita oficial que o Deputado do CDS-PP Açores Paulo Rosa está a efectuar à Ilha de Santa Maria, a sua deslocação à Escola Básica do Segundo e Terceiro Ciclos e Secundária Bento Rodrigues, em Vila do Porto, e consequente reunião com o Conselho Executivo daquela unidade educativa, quinta-feira, dia 2 de Setembro, pelas 11h00.
Assim, a agenda da visita do parlamentar popular para esta quinta-feira é a seguinte:
11h00 – Visita e reunião com o Conselho Executivo da Escola Básica do Segundo e Terceiro Ciclos e Secundária Bento Rodrigues, em Vila do Porto;
14h30 – Conferência de imprensa do Deputado Paulo Rosa, no Hotel Santa Maria, em Vila do Porto, para apresentação das conclusões da visita à ilha mais oriental do arquipélago e para dar pública nota de uma nova iniciativa parlamentar na área da Educação.
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Quarta-Feira, dia 01 de Setembro de 2010
Deputado Paulo Rosa em Visita Oficial à ilha de Santa Maria
O Deputado do CDS-PP Açores Paulo Rosa inicia quarta-feira, dia 1 de Setembro, uma visita oficial de dois dias à ilha de Santa Maria.
O parlamentar centrista chega à ilha de Gonçalo Velho quarta-feira pela manhã tendo o dia reservado para contactos com os eleitores, estruturas partidárias de ilha e visitas a vários sítios de interesse no âmbito das suas funções de fiscalização à actividade governativa.
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Sexta-Feira, dia 20 de Agosto de 2010
Artur Lima recebe Sindicato Democrático dos Professores dos Açores
O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores, Artur Lima, recebe sexta-feira, dia 20 de Agosto de 2010, pelas 15h15, no gabinete do Grupo Parlamentar na Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em Angra do Heroísmo, a direcção do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.
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Quarta-Feira, dia 21 de Julho de 2010
Deputado Luís Silveira na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
O Deputado do CDS-PP Açores Luís Silveira participará na reunião da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho que reúne quarta-feira, dia 21 de Julho de 2010, pelas 15h00, na delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade de Ponta Delgada, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Audição do Secretário Regional da Presidência sobre distribuição de publicidade institucional;
2. Análise e emissão de parecer sobre os seguintes diplomas:
Projecto de Lei - "Salvaguarda monopólios naturais do domínio público do Estado";
Projecto de Lei - "Alteração ao Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral".
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Terça-Feira, dia 20 de Julho de 2010
Deputado Luís Silveira na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
O Deputado do CDS-PP Açores Luís Silveira participará na reunião da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho que reúne terça-feira, dia 20 de Julho de 2010, pelas 10h00, com o Conselho Administração da RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na sede desta empresa, na Av. Marechal Gomes da Costa, em Lisboa.
Da ordem de trabalhos da reunião consta a audição ao Conselho de Administração da RTP, no âmbito do acompanhamento das condições em que estão a ser exercidas as obrigações de serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores.
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